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Fale agora com um Advogado Especialista em Direito Previdenciário e saiba como exigir os seus Direitos!

 

Como podemos te ajudar

Veja abaixo  quais tipos de causas podemos te ajudar:

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE

Benefício de um salário mínimo por mês para a pessoa com deficiência e que comprove ser baixa renda

SALÁRIO-MATERNIDADE

Benefício previdenciário pago à mulher ou ao homem segurado do INSS que precise se ausentar do trabalho por motivo de nascimento de filho.

CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS

Cálculos feitos com base no tempo de contribuição e nos salários contribuídos pelo segurado ao INSS.

AUXÍLIO-DOENÇA

Benefício governamental que ajuda trabalhadores temporariamente incapacitados devido a problemas de saúde, oferecendo suporte financeiro durante o período de afastamento.

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO

Suporte financeiro mensal oferecido pelo governo a idosos em condição de vulnerabilidade socioeconômica, garantindo-lhes uma renda mínima para suprir suas necessidades básicas.

PENSÃO POR MORTE

Benefício concedido aos dependentes de um segurado falecido, oferecendo apoio financeiro para lidar com os impactos econômicos da perda do provedor principal da família.

Quem Somos

Rafael Magalhães é um escritório especializado em Direito Previdenciário, com atendimento de forma presencial ou totalmente digital com o objetivo de acelerar a resolução das causas e prezar pelo conforto dos seus clientes.

O escritório conta com profissionais especializados, para dar o melhor atendimento aos seus clientes, de forma humanizada, proporcionando todas as orientações específicas de cada caso; inclusive com a elaboração de pareceres, análises jurídicas preventivas, acompanhamento de procedimentos e processos administrativos e judiciais, bem como a realização de audiências nos órgãos da Administração Pública, nos Juizados Especiais, nas Justiças Estaduais e Federal, incluindo as Instâncias Superiores.

perguntas frequentes

O Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
Benefício de um salário mínimo por mês para a pessoa com deficiência e que comprove ser baixa renda. Por ser assistencial, para ter direito ao benefício não é necessário ter contribuído para o INSS. No entanto, não dá direito ao 13º salário e não deixa pensão por morte.
 
Benefícios Assistenciais
  • Benefício assistencial ao Idoso (BPC)
  • Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC)
  • Benefício assistencial ao trabalhador portuário avulso.
  • Reativar Benefício Assistencial Suspenso por Inclusão no Mercado de Trabalho.
5º da Lei 10.690/2003 (que concede a isenção do IPI) é incompatível com o art. 20, da Lei 8.742/1993, que destina o benefício assistencial para aquele que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família”.

Dessa forma é possível pedir alimentos:

– O cônjuge ou companheiro divorciado ou separado de fato, desde que comprovem não ter condições de prover a própria sobrevivência;

– Os filhos aos seus pais ou até mesmo os netos aos seus avós;

– Os pais aos seus filhos, ou até mesmo os avós aos seus netos;

– Os irmãos entre si.

 

Como será realizada a avaliação do BPC? Mesmo sendo um procedimento realizado à distância, a pessoa que solicitou o benefício deverá comparecer às instalações do INSS. Isso porque a análise remota dos pedidos de BPC será feita por meio de uma plataforma de videoconferência oferecida pelo INSS.

Advocacia especializada
em direito da Previdenciário

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